Porém este que nãeste se É possibilitado a conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento indicado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, p… Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito do domínio do fato para de que se conclua terem ESTES acusados atuado como autores ou simples partícipes.Artigo elucidador e do extrema valia como sempre são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada do… Read More


Nada menos verdadeiro. Pensar qual Roxin teria criticado diretamente ESTES votos proferidos em este citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar essa ideia é leviano. É evidente que, apesar por nos ter brindado com uma breve visita ao Rio por Janeiro, para evento acadêmico, no final do mês por outubro, nãeste teve oportunidade de ouvir… Read More


Este advogado por um ex-terrorista, condenado no seu país pelo assassinato por quatro pessoas, condenação esta referendada por cortes internacionais insuspeitas do perseguir esquerdistas, julga de que uma reação corporativista (é isso na hipótese benigna….Sair do País por um tempo, ainda qual breve, a todos os momentos é Porreiro. Em esp… Read More