E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito do domínio do fato para de que se conclua terem ESTES acusados atuado como autores ou simples partícipes.Artigo elucidador e do extrema valia como sempre são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada do… Read More


Nada menos verdadeiro. Pensar qual Roxin teria criticado diretamente ESTES votos proferidos em este citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar essa ideia é leviano. É evidente que, apesar por nos ter brindado com uma breve visita ao Rio por Janeiro, para evento acadêmico, no final do mês por outubro, nãeste teve oportunidade de ouvir… Read More


Este advogado por um ex-terrorista, condenado no seu país pelo assassinato por quatro pessoas, condenação esta referendada por cortes internacionais insuspeitas do perseguir esquerdistas, julga de que uma reação corporativista (é isso na hipótese benigna….Sair do País por um tempo, ainda qual breve, a todos os momentos é Porreiro. Em esp… Read More


A distinção é por fundamental importância, notadamente de modo a fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenaçãeste. Mas, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação do acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste do supremo desconhecimento A cerca … Read More


O seu pragmatismo representativo me preocupa bastante, e não apostaria nada, se um dia requeresse uma "representaçãeste" do algufoim qual devesse estar presente num julgamento.Um dos sócios da instituição é Gilmar Mendes, do STF. E este ministro arranjou desafetos na Justiça trabalhista, ao afirmar há tempo qual este TST tem “má vontade… Read More